O PIX vem aí. Entenda o que é e como funcionará.

O que é o PIX?

É um sistema de pagamento instantâneo, criado pelo Banco Central do Brasil em fevereiro de 2020. Através do PIX será possível realizar transferências monetárias eletrônicas sem limitações de horário, ou seja, durante 24 horas por dia, 7 dias da semana. A transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade do saldo ao usuário recebedor será instantânea, em tempo real.

A partir de quando o PIX estará disponível à população?

A partir de novembro de 2020.

Quais os objetivos do Banco Central ao criar o PIX?

Reduzir o tempo de compensação entre as transferências, aumentar a competitividade e eficiência do mercado financeiro, baixar o custo do sistema financeiro ao usuário final, aumentar a segurança, aprimorar a experiência dos clientes e promover a inclusão financeira de milhares de brasileiros. Em linha com a revolução tecnológica, possibilita o surgimento de novos modelos de negócio e a redução do custo social relacionado ao uso do dinheiro em papel.

As transferências serão apenas entre pessoa física?

Não. As transferências poderão ser:

- entre pessoas físicas (person to person - P2P)

- entre pessoa física e estabelecimentos comerciais (person to business - P2B)

- entre estabelecimentos, como pagamento de fornecedores (business to business - B2B)

- entre pessoa física ou estabelecimentos e entes governamentais (person to government e business to government - P2G e B2G)

- entre entes governamentais e pessoa física ou estabelecimentos, como pagamento de salários, benefícios sociais, convênios e serviços (government to person e government to business - G2P e G2B)

Todas as instituições financeiras ofertarão o Pix para realizar as transferências?

Todas as instituições financeiras e instituições de pagamento com mais de 500 mil contas de clientes ativas, considerando as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas, serão obrigadas a participar do Pix, ofertando a seus clientes todas as suas funcionalidades de iniciação e de recebimento de pagamentos. As demais instituições financeiras e de pagamento, mesmo aquelas que ainda não atingiram os limites para requerer autorização de funcionamento como instituição de pagamento, poderão, de forma facultativa, participar do Pix desde o seu lançamento.

Como usar o PIX?

Os pagadores e recebedores poderão utilizar o PIX por pelo menos três formas diferentes:

1. por meio da utilização de chaves ou apelidos para a identificação da conta transacional, como o número do telefone celular, o CPF, o CNPJ ou um endereço de e-mail;
2. por meio de QR Code (estático ou dinâmico); ou
3. por meio de tecnologias que permitam a troca de informações por aproximação, como a tecnologia near-field communication (NFC).

A utilização de chaves ou apelidos facilitará o processo de iniciação do pagamento em comparação ao modelo existente hoje para a TED e para o DOC, em que é necessária a inserção de diversos dados do usuário recebedor, como o CPF ou o CNPJ, a identificação da instituição na qual o recebedor possui uma conta, o número da agência, o tipo da conta e o número da conta.

Alternativamente, o pagamento poderá ser iniciado a partir da leitura de um QR Code apresentado pelo usuário recebedor. O padrão de QR Code será estabelecido com o objetivo de permitir que sua leitura seja realizada a partir de qualquer tipo de smartphone, inclusive os mais simples.

Porque devo fazer minhas transações utilizando o PIX? Quais os benefícios?

Para os pagadores:

- Mais rápido, barato e seguro;

- Mais prático (com uso da lista de contatos no celular e QR Code para iniciar pagamentos);

- Mais simples (só precisa do dispositivo digital para realizar os pagamentos, dispensa o uso de cartões, folha de cheques, cédulas, maquininhas, etc);

- Possibilidade de integração com outros serviços do smartphone;

Para os recebedores:

- Baixo custo para receber valores;

- Disponibilização imediata dos valores, o que tende a reduzir a necessidade de crédito;

- Facilidade de automatização e conciliação de pagamentos;

- Facilidade e rapidez de checkout (não tem necessidade de POS para passar o instrumento de pagamento ou de um caixa para dar troco).

Para o ecossistema financeiro:

- Maior competição entre os meios de pagamento;

- Estímulo a entrada de fintechs e big techs;

- Maior potencial de inclusão financeira;

- Ambiente mais seguro.

Com o PIX, a TED e DOC irão acabar?

Assim como a TED e o DOC, o Pix é um meio de pagamento à disposição da população. Trata-se de uma forma adicional de realizar pagamentos e transferências. Não há intenção do BC em extinguir outros meios de pagamento.

As informações pessoais trafegadas pelo PIX estão protegidas?

Sim. As informações pessoais trafegadas nas transações PIX estão protegidas pelo sigilo bancário, assim como nas transações de TEDs e DOCs, e pelas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor.

Em caso de fraude o cliente será ressarcido? Se sim, por quem?

Caberá ao prestador de serviço de pagamento a análise do caso de fraude e o eventual ressarcimento, assim como ocorre hoje em fraudes bancárias.

Fonte: Banco Central do Brasil

Camilla Magrini, economista, mestre em Economia pela PUC-SP, com experiência de 16 anos em finanças empresarial e sócia fundadora da CR Moving.