Planejamento Patrimonial e Sucessório. O que é e para que serve?

Acredito que muito provavelmente você já tenha ouvido histórias de pessoas que tiveram bens ou recursos financeiros bloqueados quando aconteceu a morte do proprietário ou patriarca. Bem, muitas pessoas passam por isso por falta de conhecimento ou até mesmo por falta de organização em antecipar esse momento e se proteger de situações indesejadas. Para muitos, pensar na possibilidade da morte é um bloqueio, mas se precaver e pensar que esse fato um dia vai acontecer ajuda e muito aos herdeiros, que terão que lidar com a burocracia dessa situação. Então, vou esclarecer um pouco esse tema que para muitos é obscuro.

O Planejamento Patrimonial é o processo de levantamento e organização do patrimônio que foi construído ao longo da vida de uma pessoa e visa a adequada proteção dos bens. Já o Planejamento Sucessório é o processo no qual, uma vez organizado o patrimônio, haverá a análise e a utilização de algumas ferramentas, utilizadas em vida e que garantirão a sucessão desse patrimônio de forma célere e financeiramente otimizado, tanto para o formador do patrimônio, quanto para os herdeiros.

Vale lembrar aqui que o processo de sucessão, independente do tamanho do patrimônio construído, pode onerar consideravelmente as finanças da família e causar entraves e bloqueios aos bens e recursos financeiros. A soma dos custos básicos de sucessão pode chegar até 22% do patrimônio. Dentre os custos estão o Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), o processo do inventário e a documentação exigida pelo cartório. E na grande maioria dos casos, os herdeiros não possuem os recursos financeiros necessários para o processo tradicional de inventário.

O principal objetivo do Planejamento Patrimonial e Sucessório é eliminar gastos gerais dos processos de sucessão, evitar o bloqueio dos bens, organizar a transferência do patrimônio, evitando conflitos entre os herdeiros, levar em conta a vontade do formador do patrimônio e impedir a destruição do patrimônio construído, quando a morte do formador acontecer.

As principais ferramentas de Planejamento Sucessório são: doação, seguros de vida, previdência privada, testamento e as estruturas societárias, conhecidas como holdings.

Para que seja feita a escolha das ferramentas que podem ser utilizadas, o patrimônio e a sucessão desejada pelo formador devem ser analisados, para que o processo atinja os objetivos esperados.

Dependendo da complexidade, o processo de sucessão deve contar com a atuação de múltiplos profissionais, entre eles, advogados, planejadores financeiros qualificados, corretores de seguros e contadores.

Camilla Magrini, economista CORECON-SP 34.082, mestre em Economia pela PUC-SP, com experiência de 20 anos em finanças empresarial e pessoal e sócia fundadora da CR Moving.